Tudo sobre Desembargador Mauro Martins

Este Tribunal do origem rejeitou a pretensãeste do substituição do natural penhorado ao fundamento por de que, na ESTILO do preceituado no artigo 15, inciso I, da Lei n. 6.830/80, é correto concluir qual em qualquer fase do processo poderá o executado obter a substituiçãeste da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária.

De modo a aproveitar os jogos da Copa do Mundo, os sócios do Emprego Siqueira Castro Advogados prepararam 1 compilado de dicas de modo a os consumidores não caírem em armadilhas nas compras durante os jogos. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Mesmo usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessãeste solene de abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento de que discute este poder por delegados de polícia firmarem acordos do colaboração premiada.

Este atual Lei por Processo Civil disciplina a matfoiria no artigo 475-O[8], ratificando a responsabilidade objetiva do credor e determinando que este juiz fixe uma caução idônea, salvo nas hipóteses do empréstimo por essencia alimentar e mediante demonstraçãeste por situaçãeste do obrigatoriedade pelo credor, limitada a 60(sessenta) salários mínimos.

4. In casu, a recorrente não pagou este débito, não apresentou outros bens e não comprovou que a constriçãeste no percentual determinado A cerca de o faturamento mensal poderá comprometer o que funcionem por suas atividades tais como afirmado pelo acórdãeste recorrido.

Apesar da transcrição de ementa, não se demonstrou suficientemente as circunstâncias identificadoras da divergência entre o caso confrontado e este aresto paradigma, vindo em desacordo usando o que já está pacificado na jurisprudência desta Corte.

2. A jurisprudência desta Corte tem-se firmado pelo sentido de que , em sede por Execução Fiscal, demonstrado que este natural nomeado à penhora é do difícil alienação, acolhendo impugnaçãeste do credor, determinar a substituiçãeste do bem penhorado, por outros livres, sem de que haja malferimento do art.

De modo a advogado tributarista Cassius Lobo, mudanças previstas através norma apresentam claras ilegalidades e inconstitucionalidades.

Acaso houvesse agido a parte usando lealdade processual, pelo máximo haveria reconhecimento por perda superveniente confira esses caras do objeto da cautelar, sendo consabido que, nessa hipótese, em homenagem ao princípio da causalidade, nãeste se condena o autor da proceder em honorários de sucumbência, por ser a perda de interesse processual superveniente ao ajuizamento da ação. Caso em que compete à litigante de má-fé ressarcir à parte contrária ESTES honorários de sucumbência qual desta receberia, zerando-se, por conseqüência, a condenaçãeste na verba honorária.

De modo a TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais. Professor acusado na Net por exercício ilegal da profissão será indenizado

               • A tarifaçãeste da indenizaçãeste por estrago extrapatrimonial é compatível com o art. 5º, V e X, da Constituição Federal?

Este há do ser o objetivo fundamental por toda e qualquer reforma a funçãeste jurisdicional executiva, favorecendo a realizaçãeste do crédito.”

Doutor em Direito Internacional através Faculdade de Direito da USP.                 • Este artigo 611-A da CLT permite negociação coletiva de modo a definir crité especialmenterios de aplicação da lei no tempo utilizando fundamento no princípio                    da autonomia da vontade coletiva do artigo 7º, XXVI, da Constituiçãeste Federal?